Geralmente, a sobra do caixa existente da Câmara Municipal de Limeira retorna ao Executivo no início de cada ano. Excepcionalmente em 2014, cujo orçamento é de R$ 21,4 mi, o Legislativo devolverá o montante de R$ 2 mi, resultado das economias nos primeiros seis meses deste ano, como contribuição para que a Prefeitura, caso julgue conveniente e oportuno, utilize esses recursos para o pagamento da licença-prêmio em dinheiro aos servidores. O anúncio ocorreu na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 9, encabeçado pelo presidente Ronei Martins (PT), que garantiu que a verba devolvida não interferirá nas obras de acessibilidade e ampliação do prédio, que terão editais lançados no próximo semestre.

Ronei explicou que sugeriu a aplicação do recurso para o pagamento das licenças, mas ressaltou que não há nenhum tipo de vinculação jurídica ou política neste ato, cabendo exclusivamente ao Executivo decidir qual finalidade será dada à verba devolvida. “O governo anunciou a necessidade de cortes nas despesas, incluindo o pagamento da licença-prêmio dos servidores. A Câmara pretende colaborar com o assunto, antecipando a devolução da sobra do seu caixa para o mês de junho, assim, os órgãos competentes reorganizam o seu orçamento, para que os funcionários públicos tenham esse benefício de volta”, declarou o presidente.

O secretário de Administração e Finanças, José Aparecido Vidotti, disse que a devolução do dinheiro antecipada evidencia que existe uma gestão eficiente na aplicação dos recursos públicos da Câmara. “Tratamos as despesas como se não existisse orçamento, buscando economia constante, sem que os trabalhos sejam prejudicados”, afirmou.

No final de maio, a Prefeitura divulgou que, como medida de contenção de gastos, estava suspenso o pagamento da licença-prêmio em dinheiro aos servidores, benefício dado para quem não faltou nos últimos cinco anos, podendo receber o valor referente a três meses de salário ou descansar pelo mesmo período de tempo. O comunicado causou reação da categoria. Na semana passada, a presidente do Sindicato dos Servidores de Limeira (Sindsel), Eunice Lopes, usou a Tribuna Livre da Câmara para criticar a ação. Na oportunidade, servidores municipais lotaram o Plenário Vereador Vitório Bortolan, em apoio à causa. Na noite desta segunda, 9, a diretora do sindicato, Silvana Arado, voltou a falar sobre o tema, recebendo o apoio novamente dos servidores.

2013

No último dia 3 de janeiro, a Câmara entregou cheques com o saldo de caixa do Legislativo para o Exercício de 2013 ao Executivo, totalizando o valor de R$ 2.820,828,34 mi.