Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 2, seis itens da pauta da Ordem do Dia:

 

 

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(Aprovada) I – Redação Final do Projeto de Lei nº141/14, de autoria do nobre Vereador Edivaldo Soares Antunes, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Motorista e Condutor de Ambulância”.

 

- Inclui o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância no Calendário Oficial de Eventos do Município, celebrado anualmente no dia 10 de outubro

Telefone do autor: (19) 3404 7560

 

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(Aprovada) II – Redação Final do Projeto de Lei nº165/14, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de comodato e outras avenças com a Vértico Limeira Empreendimento Imobiliário S.A., objetivando a instalação do Posto Poupatempo Limeira, e dá outras providências.

 

- Referente à instalação do Poupatempo Limeira

É item do Executivo

 

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(Aprovado) III – Projeto de Lei nº166/14, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicita autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que especifica.

 

- A proposta autoriza o Executivo a realizar os repasses financeiros referentes ao Imposto Sobre Serviço (ISS), concernente à concessionária Odebrecht Ambiental Limeira – AS, recolhido pela Prefeitura Municipal de Limeira, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

É item do Executivo

 

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(Aprovado) IV – Projeto de Lei nº172/14, de autoria do nobre Vereador Darci Reis de Sousa, que dispõe toda pessoa a ter o Direito a um acompanhante as Consultas Medicas em toda Rede Pública e Hospitais Privados do Município de Limeira.

 

- As pessoas atendidas em consultas médicas pelo SUS e hospitais privados têm o direito de serem acompanhadas por uma pessoa de sua confiança

Telefone do autor: (19) 3404 7534

 

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(Aprovado) V – Projeto de Lei nº178/14, de autoria do nobre Vereador José Couto de Jesus, que institui o "Dia Municipal da Merendeira Escolar", no âmbito do município de Limeira.

 

- A data será celebrada anualmente no dia 30 de outubro

Telefone do autor: (19) 3404 7579

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(Adiado) VI – Projeto de Decreto Legislativo nº10/14, de autoria do nobre Vereador José Eduardo Monteiro Júnior, que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro - Ordem de Tatuiby ao Independente Futebol Clube, pelos 70 anos de relevantes atividades no município de Limeira.

 

- Homenagem ao Independente Futebol Clube

Telefone do autor: (19) 3404 7530

 

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(Aprovado) VII – Projeto de Decreto Legislativo nº11/14, de autoria do nobre Vereador Edivaldo Soares Antunes, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Senhor Airton dos Santos. 

 

- Homenagem ao Senhor Airton dos Santos

Telefone do autor: (19) 3404 7560

 

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