SNJ esclarece às assessorias dúvidas sobre a LDO

Secretário Marcelo Zovico ofereceu o curso, com o apoio da Escola Legislativa

Data de publicação: 16/05/2014 12:44 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


SNJ esclarece às assessorias dúvidas sobre a LDO
SNJ esclarece às assessorias dúvidas sobre a LDO

O secretário de Negócios Jurídicos da Câmara Municipal de Limeira, Marcelo Zovico, orientou as pessoas, a maioria delas ligada aos gabinetes dos vereadores, que participaram do curso que objetiva detalhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto à elaboração das emendas à proposta que serão protocoladas no Legislativo pelos parlamentares. A atividade aconteceu na manhã desta sexta-feira, 16, na Sala de Reuniões Vereador Mauro Sérgio Vieira.

Segundo Zovico, foi muito importante a conversa, para esclarecer às assessorias quais verbas registradas na LDO não podem ser comprometidas, como as de convênio e as que são pertinentes ao pessoal. “É essencial que os vereadores façam gestão das emendas que apresentarão à LDO junto ao Executivo, para que as metas e as prioridades de 2015 estejam apresentadas na propositura”, explicou o secretário.

Têm sido intensas as atividades na Câmara acerca da LDO, já que as emendas dos vereadores podem ser protocoladas até o próximo dia 23. Na tarde desta quinta, 15, a assessora da Secretaria de Gestão Estratégica da Prefeitura, Maria Luisa Denadai, apresentou, em audiência pública, diversos pontos relacionados à lei que orienta o orçamento do próximo ano. A audiência foi solicitada pela Comissão de Orçamento do Legislativo.