A assessora da Secretaria de Gestão Estratégica da Prefeitura de Limeira, Maria Luisa Denadai, detalhou, em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento da Câmara, diversos pontos relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que organiza o orçamento municipal para o ano de 2015, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, no Legislativo, na tarde desta quinta-feira, 15. Os vereadores membros da comissão, professor José Farid Zaine (Pros), professora Érika Monteiro (PT), Jorge de Freitas (SDD), Darci Reis (PR) e José Couto de Jesus (Totó do Gás – PSC), marcaram presenças. Além deles, Dr. Júlio (DEM) também participou da atividade. Do Executivo, acompanharam Maria Luisa, o secretário executivo de Gestão Estratégica, Mauro Zeuri, o secretário da Fazenda, João Marcos Sanchez Carrasco, e o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Wladimir dos Santos.

Maria Luisa explicou as etapas que contemplam as leis orçamentárias, já que, além da LDO, existem o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Exceto o PPA, que determina o orçamento do município para quatro anos, a LDO e a LOA são votadas anualmente, mas a três precisam manter sintonia, por isso a importância delas serem debatidas de forma intensa quando chegam ao Legislativo. Conforme explicou a assessora, a LDO estabelece as principais metas para o orçamento do próximo ano, já a LOA é o orçamento aprovado pela Câmara, já transformado em lei, só que, neste caso, seu envio ao Legislativo ocorre até o dia 30 de setembro. “O PPA planeja, a LDO orienta e a LOA executa. Elas formam as diretrizes estratégicas de um governo”, pontuou a representante do Executivo.

Maria Luisa conversou com os vereadores sobre a LDO

Segundo ela, a receita do município para o próximo ano é de aproximadamente 1.075 bi, incluindo o Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a Câmara, o Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML), a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Limeira (Emdel) e a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Limeira (Codel). Do total, o orçamento estimado especificamente à Prefeitura é de 909 mi, sendo que R$ 202,51 mi pertencem à Educação, R$ 196,46 mi à Saúde e R$ 177, 56 à área de Obras e Urbanismo. Os cerca de R$ 332 mi restantes são divididos para as outras áreas, como o turismo, a cultura, a mobilidade urbana, a habitação, os esportes, a segurança, o meio ambiente e os serviços públicos. “Lembramos que esses valores são estimados, já que dependemos de convênios que estão sendo pleiteados nas mais diversas esferas, como no governo federal, por exemplo”, esclareceu Maria Luisa.

Para Farid, que é o presidente da Comissão de Orçamento, as explicações de Maria Luisa aos vereadores foram esclarecedoras e colaboraram para que os participantes se inteirassem dos mais diversos pontos relacionados à LDO. Os parlamentares limeirenses têm até o próximo dia 23 para protocolarem emendas à LDO. A relatora da propositura é a professora Érika.