Os vereadores que fazem parte da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, se reuniram na tarde desta quinta-feira, 8, como de praxe, e receberam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente da comissão é o vereador professor José Farid Zaine (Pros) e o vice é Darci Reis, do PR. Integram à comissão, a professora Érika Monteiro (PT), Jorge de Freitas (SDD) e José Couto de Jesus (Totó do Gás – PSC).

Para Farid, a comissão inicia, a partir do recebimento da LDO, um trabalho importante que auxilia no direcionamento orçamentário do município para 2015, com a participação intensa de todos os vereadores. “Propomos ao Executivo, com nossas emendas, ações e programas que colaboraram com o desenvolvimento da cidade”, esclareceu Farid.

Entre os temas discutidos no encontro desta quinta, foi definida como relatora da LDO a professora Érika Monteiro. A publicação da LDO no Jornal Oficial do Município ocorreu nesta quinta. O prazo para a apresentação das emendas dos parlamentares, que tem início nesta sexta-feira, 9, se esgota no próximo dia 23.

É função da comissão estudar as diretrizes orçamentárias, a lei orçamentária anual e os créditos adicionais, além dos programas e planos municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica. É ela que recebe e aprecia as emendas à proposta orçamentária do município e elabora a redação final do projeto de lei orçamentário. Os vereadores da comissão se reúnem todas as quintas-feiras, no início da tarde, na Sala de Reuniões Vereador Mauro Vieira, no Legislativo.

AUDIÊNCIA E PALESTRA

A comissão definiu também a data da audiência pública sobre a LDO, que ocorre na próxima quinta-feira, 15, às 14h30, no Plenário Vereador Vitório Bortolan. “Convidamos a população para que participe da audiência, trazendo suas sugestões e dúvidas, para que tenhamos êxito na tramitação da LDO”, disse Farid.

A Escola Legislativa Paulo Freire realiza na sexta-feira, 16, das 10h às 12h30, o curso “Lei de Diretrizes Orçamentárias”, com Marcelo Zovico e José Carlos Evangelista de Araújo, ambos servidores da Câmara, no Plenário.

A Câmara está localizada à Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Nova Itália.