Organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Limeira, a palestra com o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Dr. Júlio César Fernandes Neves, ocorreu na tarde desta quinta-feira, 24, na Sala de Reuniões Vereador Mauro Sérgio Vieira, e trouxe dados acerca das demandas que chegam ao órgão, mais conhecido na Grande São Paulo, relacionadas à região de Piracicaba. Em 2013, foram 62 denúncias à má qualidade no atendimento e 55 solicitações de policiamento. As informações são específicas à área compreendida pelo Departamento de Polícia Judiciária do Estado de São Paulo Interior (Deinter-9), que conta com seis Delegacias Seccionais (Americana, Casa Branca, Limeira, Piracicaba, Rio Claro e São João da Boa Vista). Ocuparam a mesa, além de Neves, o presidente da comissão organizadora da atividade, Wilson Cerqueira (PT), a vereadora Lucineis Aparecida Bogo (Lu Bogo – PR), integrante do grupo que discute os direitos humanos no Legislativo, o vice-prefeito Antonio Carlos Lima, o presidente da Câmara, Ronei Martins (PT), e o tenente coronel Humberto Figueiredo, responsável pelo subcomando do Comando de Policiamento do Interior (CPI – 9). Os vereadores José Eduardo Monteiro Júnior (Jú Negão – PSB), Erika Tank (Pros), Dra. Mayra Costa (PPS) - integrantes da comissão -, e Aloízio Marinho de Andrade (PT), além do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Mauricio Miranda de Queiroz, e outros representantes de diversos órgãos.

Na sua fala, Neves contou sobre o surgimento da ouvidoria no Brasil e como chegou ao cargo, garantindo que é fundamental para quem ocupa a função, em qualquer segmento que seja, não ser ligado a nenhum partido, para ter uma visão suprapartidária. O departamento da ouvidoria da Polícia conta, além do ouvidor, com cinco assessores e dez assistentes. Ele também revelou que há interesse em mais divulgação do órgão no interior paulista, para que os cidadãos conheçam esse trabalho e possam levar para a ouvidoria suas críticas e sugestões. “A ouvidoria está lá para ser porta-voz da sociedade e colaborar com a luta pela cidadania, lembrando que quem investiga denúncias é a corregedoria da Polícia”, diferenciou Neves. Ele disse que a ouvidoria é acionada por dia, atualmente, cerca de 30 vezes. “Não são só reclamações, mas sugestões para os trabalhos das Polícias que em muitos casos resultam em melhorias à sociedade”, completou.

Diversas pessoas participaram da atividade

Cerqueira considerou importante a participação de Neves na atividade e destacou o trabalho da comissão que preside. “A comissão tem se reunido de forma ativa, discutindo diversos assuntos que são levados pela população ao Legislativo. A discussão com a presença de Neves explicou o importante papel da ouvidoria, que é o elo, em muitos casos, estabelecido entre o cidadão e o Estado”, afirmou o vereador. Para Ronei, que enfatizou a criação da ouvidoria na Câmara há alguns meses, “essa ação diminui a distância que existe entre as pessoas que precisam dos trabalhos do Estado e o agente que atua no Estado”.

O telefone da ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo é: 0800 177 070. O atendimento é de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Veja o número das denúncias mais recorrentes no Deinter-9, em 2013, divulgado pelo ouvidor:

Má qualidade no Atendimento: 62

Solicitação de Policiamento: 55

Solicitação de Intervenção em Ponto de Drogas: 49

Infração Disciplinar: 39

Reclamação Contra Superior Hierárquico: 21

Comunicação de Crime: 20

Prevaricação: 19

Homicídio: 16

Morosidade no Andamento de Polícia Judiciária: 12

Abuso de Autoridade (outros): 9

Abuso de Autoridade (agressão): 8

Abordagem com Excesso: 7

Ameaça: 6

Concussão: 6

Corrupção Passiva: 6

Peculato (desvio): 6

Privilégio (benefício indevido em escala): 5

O total das denúncias recebidas em 2013 foi de 373. No ano anterior, foram 288 atendimentos.  Da cidade de Limeira especificamente, no ano de 2013, a ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo foi acionada 28 vezes, nas denúncias de Infração Disciplinar (8 vezes), Comunicação de Crime, Má Qualidade no Atendimento, Morosidade no Andamento de Polícia Judiciária, Solicitação de Intervenção em Ponto de Drogas (3 vezes cada), Solicitação de Policiamento e Reclamação Contra Superior Hierárquico (2 vezes cada). Uma denúncia foi apresentada em cada um dos seguintes assuntos: Abuso de Autoridade (outros), Ameaça, Peculato (desvio) e Prevaricação.