Parlamentar aprova ideia do Ministério da Cultura e pede estudos à Prefeitura para projeto municipal
O Vale-Cultura é um projeto do Ministério da Cultura que oferece aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salário mínimos um cartão magnético com R$ 50 mensais a serem gastos com acesso à cultura. A proposta, embora debatida há alguns anos, foi implantada há poucos meses e está em processo de adaptação no Brasil. O vereador professor José Farid Zaine (Pros), que aprova a ideia federal, solicitou, em requerimento protocolado na última quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Limeira, para que o Executivo estude a criação de um Vale-Cultura municipal, para que todos os funcionários públicos tenham acesso ao benefício. Na propositura, o parlamentar questionou, ainda, se há possibilidade da Prefeitura aderir ao programa para os servidores em regime CLT.
Segundo Farid, o Vale-Cultura exclui os funcionários públicos a terem direito ao cartão. “Seria um exemplo a ser seguido se a Prefeitura criasse um mecanismo semelhante, caso não haja condições legais de implantação da lei federal, para atingir os servidores públicos da nossa cidade”, afirmou o vereador.
O requerimento será lido em Plenário e, então, enviado aos órgãos competentes para que elaborem resposta ao professor.