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Academia Limeirense de Letras é declarada de utilidade pública

Academia Limeirense de Letras é declarada de utilidade pública

Data de publicação: 24/10/2012 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


O projeto que transforma a Academia Limeirense de Letras (ALLe) em uma entidade de Utilidade Pública, apresentado pelo vereador José Farid Zaine (PDT), foi aprovado em plenário na sessão da última segunda-feira, 12. O título de Utilidade Pública garante às entidades, associações civis e fundações o reconhecimento como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Entidades sem fins lucrativos são aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades comercial, industrial e de serviços desenvolvidos por ela. Somente as entidades legalmente constituídas no Brasil podem obter o título de Utilidade Pública. As exigências incluem a necessidade de funcionamento da instituição há pelo menos dois anos, sem a remuneração dos seus dirigentes, e a promoção de atividades compatíveis com o Título. Membros da Alle estiveram na Câmara e acompanharam a votação. Para Farid, foi um orgulho ter apresentado a proposta e vê-la aprovada. A presidente da Academia, Simone Portela, utilizou a Tribuna Livre para agradecer aos vereadores e afirmou que trata-se de um avanço cultural e de reconhecimento especial da cidade frente ao trabalho desenvolvido pela ALLe.

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