I – Redação final do Projeto de Lei Complementar nº28/12, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n°. 442 de 12 de janeiro de 2.009, alterada pela Lei Complementar n°. 476, de 28 de agosto de 2009, pela Lei Complementar n°. 500, de 09 de dezembro de 2009, pela Lei Complementar n°. 539, de 10 de agosto de 2010 e pela Lei Complementar n°. 551, de 18 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências.
( x )Aprovada
( )Adiada por ______ Sessões
II – Projeto de Lei nº290/09, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que acrescenta o inciso III ao art. 1° da Lei n°4.412/09.
→ Pareceres favoráveis das Comissões ←
( )Aprovado com Emendas – Para Redação Final
( )Retirado
( )Rejeitado
( )Prejudicado
( x )Adiado por __2____ Sessões
Substitutivo n° 3171/09 – Piuí
( )Aprovado com Emendas – Para Redação Final
( )Rejeitado
( )Retirado
Emenda ao Substitutivo n° 123/11- Ronei
( )Aprovada
( )Rejeitada
( )Retirada
Emenda ao Substitutivo n° 839/11 – Ronei
( )Aprovada
( )Rejeitada
( )Retirada
Emenda ao Projeto n° 129/11 – Eliseu
( )Aprovada
( )Rejeitada
( )Retirada
Emenda ao Projeto n° 838/11 – Eliseu
( )Aprovada
( )Rejeitada
( )Retirada
Emenda ao Projeto n° 1040/11 – Eliseu
( )Aprovada
( )Rejeitada
( )Retirada
Emenda ao Projeto nº3966/11 - Eliseu
( )Aprovada
( )Rejeitada
( )Retirada
III – Projeto de Lei nº57/10, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que institui a pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal de Limeira e dá outras providências.
→ Pareceres favoráveis das Comissões ←
( )Aprovado
( )Retirado
( )Rejeitado
( )Prejudicado
( x )Adiado por ___2___ Sessões
Substitutivo n° 2832/12 – Raul
( )Aprovado
( )Rejeitado
( )Retirado
IV – Projeto de Decreto Legislativo nº15/12, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla e outros, que concede o Diploma em Homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista nos termos da Resolução n°272/06, alterada pela Resolução n°318/07 e dá outras providências.
→ Pareceres favoráveis das Comissões ←
( x )Aprovado
( )Retirado
( )Rejeitado
( )Prejudicado
( )Adiado por ______ Sessões
V – 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. nº6/09, de autoria nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dá nova redação ao artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Limeira.
→ Pareceres favoráveis das Comissões ←
( )Aprovado
( )Retirado
( )Rejeitado
( )Prejudicado
( x )Adiado por __2____ Sessões
Substitutivo n° 3173/09 – Piuí
( )Aprovado
( )Rejeitado
( )Retirado
VI – 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. nº1/12, de autoria nobre Vereador Ronei Costa Martins, que acrescenta o art. 245-A à Lei Orgânica do Município de Limeira.
→ Pareceres favoráveis das Comissões ←
( )Aprovado com Emenda em 1° turno
( )Retirado
( )Rejeitado
( )Prejudicado
( )Adiado por ______ Sessões
Emenda ao Projeto nº1022/12 - Hadich
( )Aprovada
( )Rejeitada
( )Retirada
( x ) prejudicada
Substitutivo n° 2968/12 - Ronei
( x )Aprovado com Emendas – Para Redação Final
( )Rejeitado
( )Retirado