Ordem do Dia 26ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia 26ª Sessão Ordinária

Data de publicação: 06/08/2012 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


I – Projeto de Lei n°232/10, que acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.260 de 25 de março de 2008 que proíbe a comercialização de tampas de poços de visitas, hidrõmetros, fios de cobre, alumínio e assemelhados no âmbito do município de Limeira.
 
II – Projeto de Lei nº219/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade aos supermercados, hipermercados, restaurantes, clubes, estabelecimentos comerciais e congêneres a afixarem cartaz com aviso sobre os males causados pela ingestão de bebida alcoólica no âmbito do município de Limeira e da outras providências.  
 
III – Projeto de Lei nº234/11, que altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal 2.812 de 30 de abril de 1997 e da outras providências.
 
IV – Projeto de Lei nº110/12, que institui no Calendário Oficial do Município de Limeira e dá outras providências o Campeonato de Futebol Copa Limeira.