De acordo com propositura do vereador Carlinhos Silva (PDT), entende-se como "plantas tóxicas" aquelas que, quando ingeridas ou tocadas por animais ou por seres humanos, causam danos, como intoxicações ou irritações cutâneas.

Em sua justificativa Carlinhos Silva afirma que a escolha da vegetação que irá compor o cenário de determinada localidade é de extrema importância para toda a população. “Algumas plantas parecem inofensivas, mas, podem ocasionar desde alergias, quando em contato com a pele, até criar sérias complicações, caso ingeridas. Por essa razão, é importante conhecer o que é cultivado em casa e avaliar o espaço do plantio”, afirmou o vereador.