Desde o dia 25 de janeiro deste ano, os supermercados paulistas deixaram de oferecer sacolas descartáveis derivadas de petróleo com o objetivo de reduzir o descarte de plástico no meio ambiente. A medida tem sido alvo de polêmica e muitos têm se sentido prejudicados, pois, embora as sacolas tenham sido abolidas dos caixas, o plástico continua sendo usado normalmente em outros setores. Com o objetivo de proporcionar um pouco de conforto aos compradores sem deixar de respeitar o meio ambiente, o vereador Carlinhos Silva (PDT) apresentou Projeto de Lei determinando que os estabelecimentos comerciais, supermercados e hipermercados de Limeira passem a distribuir, gratuitamente, aos seus clientes embalagens biodegradáveis ou de papel para o acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos nesses locais.
“Uma ida não programada a esses comércios, tem trazido uma série de desgastes aos clientes, principalmente, àqueles que usam o transporte coletivo. Muitos se vêem obrigados a comprar novas sacolas ou simplesmente, deixam de adquirir o que precisam por não ter como transportar, pois, as caixas de papelão colocadas à disposição não são suficientes,” explicou o parlamentar.
Para o autor da Proposta, os estabelecimentos comerciais, hipermercados e supermercados estão estudando formas de comercializar as embalagens biodegradáveis e considera a situação inadmissível. O legislador defende que esse custo não deve ser repassado aos consumidores.
A Propositura apresentada na Sessão Camarária de segunda-feira, 05/03, está sendo analisada pelas Comissões Permanentes do Legislativo e no caso de aprovação punirá os infratores das seguintes formas:na primeira ocorrência, advertência escrita;na segunda ocorrência, interdição do estabelecimento até a efetiva regularização e multa de 5 UFESP’s (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo); e a cada reincidência após a aplicação da multa, dobra-se a penalidade em UFESP’s.
*Fonte: Gabinete do vereador Carlinhos Silva (PDT)
