O vereador Carlinhos Silva (PDT) apresentou Projeto de Lei que prevê a proibição do plantio de plantas tóxicas em logradouros públicos, canteiros, parques, praças, jardins públicos, calçadas e partes exteriores de propriedades particulares de Limeira.
As plantas consideradas tóxicas são aquelas que, de um modo ou de outro, quando ingeridas ou tocadas pelo homem ou animal, causam danos como intoxicações ou irritações cutâneas que refletem na saúde.
A proibição se estende em especial às seguintes espécies, entre outras: bico-de-papagaio (Euphorbia pulcherrima); coroa-de-cristo (Euphorbia milii); trombeta-de- anjo (Datura suaveolens); chapéu-de-napoleão (Thevetia peruviana); espirradeira (Nerium oleander); e mamona (Ricinus communis).
Segundo o parlamentar, algumas plantas parecem inofensivas, mas podem ocasionar desde alergias, quando em contato com a pele, até criar sérias complicações, caso ingeridas. Por essa razão é importante conhecer o que é cultivado.
“O cuidado na escolha da vegetação que irá compor o cenário de um determinado local é de extrema importância para toda a população. Afinal, entre as plantas ornamentais comumente empregadas em áreas verdes, como azaléia (Rhododendron simsii) e guaimbê (Philodendron bipinnatifidum), existe uma série de espécies tóxicas que podem transformar um ambiente de tranquilidade e lazer em um lugar repleto de perigos, principalmente para crianças e animais de estimação”, justificou Carlinhos Silva.
Em caso de aprovação, a nova Lei punirá os infratores com as seguintes penalidades: na primeira ocorrência, advertência escrita; na segunda ocorrência, multa de 10 UFESP’s; e a cada reincidência após a aplicação da multa, dobra-se a penalidade em UFESP’s.
O texto apresentado na Sessão Camarária de segunda-feira, 06/02, seguiu para análise das Comissões Permanentes do Legislativo Limeirense.
* Fonte: Gabinete do vereador Carlinhos Silva (PDT)
