Vereador Antonio Braz do Nascimento- Piuí (PDT)
Requerimento N° 24 /2012
Existem estudos para fazer melhorias, inclusive com instalação de pisca luminoso no cruzamento das Ruas Rosália Schimidt de Camargo Aranha e Matias Simon Asênsio - Jd. Santina? Se positivo, quando será realizada tal melhoria? Se negativo, é passível realizar o estudo?
Justificativa
Este vereador visitando o bairro e adjacências foi procurado por moradores, os quais o informou que vem ocorrendo vários acidentes, devido a extensão das ruas citadas, e o fluxo de veículos é intenso, principalmente em horário de pico. A realização de melhoria se faz necessária para aqueles que fazem uso desta, oferecendo mais segurança a todos os munícipes da região.
Requerimento N° 25/2012
Quando serão chamadas as pessoas que realizaram concurso público para preencher as vagas pendentes de monitores nas creches?
Justificativa
Este vereador foi procurado por pais de alunos das creches, alegando que as mesmas não recebem as crianças por falta de monitores, e também por outro lado há um concurso público vigente onde os concursados aguardam ansiosos a convocação para o respectivo cargo.
Requerimento N° 31/2012
Existem estudos para construir uma pista de caminhada no campo localizado na Rua Francisco Tofoli — Jd. Campo Belo? Se positivo, quando será realizada a obra? Se negativo, é possível realizar o estudo?
Justificativa
Este vereador foi procurado por moradores do bairro e adjacências e também frequentadores deste campo, e questionaram a respeito de uma pista de caminhada no local, com objetivo principal de fazer exercício físico e proporcionando assim uma qualidade de vida melhor.
Requerimento N° 27 /2012
Existe a possibilidade de emitir junto ao carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a certidão negativa de débitos municipais, referente aos tributos e taxas incidentes sobre o imóvel pagos nos anos anteriores?
Justificativa
A emissão do recibo de quitação dos pagamentos efetuados resultará facilidades aos proprietários de bem imóvel, e mostrará maior eficiência dos serviços públicos.
Vereador Carlos Rossler (PRP)
Requerimento N° 21/2012
Existe a possibilidade da colocação de um gradil de proteção em um dos lados na passagem de pedestres que passa embaixo da Ponte Preta, próximo a Avenida Campinas? Se sim, qual a previsão para que o trabalho seja executado?
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário tendo em vista que o local necessita desse gradil de proteção. O tráfego de veículos de pequeno e médio porte nesse trecho é intenso, e pode acarretar problemas para as pessoas que trafegam pelo local a pé. A colocação do gradil de proteção seria de grande importância.
Requerimento N°22/2012
Já foram feitas as avaliações necessárias ao CIRETRAN para fazer o local específico de instalação de avaliação dos condutores?
Se sim, qual a data prevista?
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário diante das necessidades de um local apropriado e com infraestrutura adequada para formação de condutores nas aulas práticas.
Requerimento N°21/2012
Já foi feito algum estudo para entrar em vigor a revisão da situação funcional dos biólogos municipais? Se sim, qual a data prevista para entrar em vigor?
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário tendo em vista que alguns biólogos municipais trabalham 8 horas por dia. Atualmente possuem uma carga horária de 40 horas semanais.
Solicitam que seja reduzida a carga horária de 40 horas para 30 horas, ficando assim os biólogos com carga horária equiparada à carga horária dos demais profissionais que possuem a mesma referência.
Requerimento N° 26/2012
Existe a possibilidade de instalar um semáforo entre as Ruas Tiradentes e Rua Capitão Coronel Flamínio?
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário tendo em vista que o local necessita de um semáforo. O tráfego de veículos na Rua Tiradentes é intenso, e os munícipes que frequentam a Farmácia Droga Raia e a Loja Rosi Presentes, que ficam localizadas nessa rua, não conseguem sair do estacionamento. Com a saída desses veículos o trânsito fica parado, atrapalhando a via expressa. Já as pessoas que transitam a pé, não conseguem atravessar a rua.
Vereador Eliseu Daniel dos Santos (DEM)
Requerimento N°18/2012
A Lei n° 4.196/07 foi cumprida pela Prefeitura Municipal, especialmente pela Secretaria Municipal de Educação? Por qual motivo, o "letreiro" defronte o Centro de Formação do Professor não consta o nome do patrono Professor Comendador João Henrique Mecatti, nos termos do art. 2° da citada Lei? Se negativas as questões anteriores, em qual prazo a situação será resolvida?
Justificativa
Este vereador em visita ao Centro de Formação do Professor constatou que na fachada do imóvel não consta o nome do patrono, conforme Lei aprovada nesta Casa. Referida atitude, inclusive, caracteriza crime de responsabilidade do alcaide municipal, já que está o mesmo deixando de dar cumprimento à norma legal.
Requerimento N°19/2012
Qual o valor de ISSQN — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza arrecadado pelo Município no exercício de 2011?
Se possível, especificar o valor recolhido por cada atividade de serviços catalogada na legislação municipal.
Justificativa
Há tempos se discute a necessidade de reforma tributária municipal. Assim, e para melhores estudos, este vereador necessita de tais informações.
Vereador Professor João Alberto dos Santos (PSB)
Requerimento N°28/2012
Existem ações para a preservação, limpeza, conservação e revitalização da área de mata ciliar próxima a Rua Dona Asme Abdalla Salibe e Rua Professor Deovaldo Teixeira de Carvalho – Residencial Granja Machado?
Justificativa:
A solicitação foi feita por moradores da região e pessoas que transitam pelo local e requerem a manutenção, preservação e melhorias para a área de mata ciliar.
Requerimento N°29/2012
Existe previsão da obra da galeria que serve de escoamento da água da chuva entre a Rua Dona Asme Abdalla Salibe e Rua Professor Deovaldo Teixeira de Carvalho – Residencial Granja Machado?
Justificativa:
A solicitação foi feita por moradores da região e pessoas que transitam pelo local e requerem a obra na galeria para a contenção do volume das águas da chuva, escoamento e combate aos danos causados pelas enchentes que compromete e coloca em risco a segurança da população.
Requerimento N°30/2012
Existem estudos para a melhoria do escoamento da água das chuvas e conseqüente diminuição das enchentes localizadas entre a Rua Projetada 12 – Porto Real e final da Rua D. Eliza Rigo Fumagalli – Residencial Granja Machado?
Justificativa:
O pedido foi feito por moradores e pessoas que transitam pelo local e requerem melhorias no escoamento e diminuição da água da chuva.
Requerimento N°38/2012
Existe a possibilidade de melhoria nas condições de iluminação pública da Rua Afonso Vitali – Vila São Luiz?
Existe a possibilidade de corte do mato que se alastra ao longo de toda a Rua Afonso Vitali?
Existe a possibilidade de construir uma barreira, seja do tipo alambrado, ou outro tipo ao longo da Rua Afonso Vitali isolando-a da linha férrea?
Justificativa:
A solicitação foi feita por moradores que pedem melhorias nas condições de segurança do local, limpeza e corte do mato alto, manutenção na iluminação pública.
Vereador Paulo Hadich (PSB)
Requerimento N°32/2012
O Teatro Nair Belo, localizado no Parque Cidade está em pelo funcionamento?
Justificativa:
A solicitação foi feita por artistas da cidade que ressaltaram que o Teatro Vitória não comporta toda a programação cultural do município.
Requerimento N°33/2012
Existem estudos para implantação de linha de õnibus no bairro dos Loiolas?
Justificativa:
O pedido foi feito por moradores do bairro dos Loiolas, pois no bairro há várias chácaras e condomínios com moradores e trabalhadores que necessitam do transporte público e enfrentam dificuldades pra locomoção.
Requerimento N°34/2012
O art. 212 da Constituição Federal determina que os municípios apliquem 25%, no mínimo, das receitas resultantes de impostos na manutenção do ensino. Diante desta assertiva, de que forma é a feita a fiscalização?
Justificativa:
O vereador busca mais informações sobre o tema.
Requerimento N°35/2012
Quando foi realizada a obra e asfaltamento da via pública denominada Marginal Oeste e quando foi entregue a obra?
Qual empresa ganhou o certame licitatório e qual o custo da obra?
Enviar cópia do procedimento administrativo para contratação da empresa e cópia do edital para contratação, a ART emitida pelo engenheiro que projetou a obra, a ART emitida pela empresa que executou a obra e a ART emitida pelo engenheiro que fiscalizou a obra, além do documento que certifica a entrega da obra.
Justificativa:
O pedido foi feito por munícipes que utilizam a via para locomoção.
Vereador Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB)
Requerimento N°20/2012
Existe a possibilidade de realizar os reparos e as melhorias necessárias na ponte da estrada rural LIM 324, que liga a Rodovia João Santarosa, KM 8, e o Centro Rural do Pinhal? Se existe qual é a data provável de conclusão dos trabalhos?
Justificativa
A ponte se encontra interditada desde julho de 2011. Ela é utilizada por moradores, agricultores e principalmente pelos õnibus escolares que fazem a locomoção de crianças e adolescentes de suas casas para a escola. A interdição desta ponte há tanto tempo tem prejudicado muito a vida daqueles que a utilizam.
Vereador Ronei Martins (PT)
Requerimento Nº 36/2012
Enviar cópia dos relatórios de medição da merenda escolar servida no município nas escolas da rede municipal e estadual, dos últimos 6 meses;
Enviar cópia das planilhas de contagem feitas pelas escolas municipais e estaduais, que são utilizadas como base para elaboração dos relatórios;
Qual a quantidade de alunos atualmente matriculados na rede municipal de ensino, discriminados por unidade educacional?
Justificativa:
As informações são necessárias para que os vereadores exerçam sua função constitucional.
Requerimento Nº 37/2012
Cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Transporte Público de Limeira, realizadas no ano de 2011;
Data da próxima reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Transporte Público de Limeira;
Cópia do calendário de reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Transporte Público de Limeira.
Justificativa:
As informações são necessárias para que os vereadores exerçam sua função constitucional.
Requerimento Nº 40/2012
Quando será executada a ação 2447, do programa 5004, do Transporte Coletivo, da Lei Orçamentária Anual n° 248/2011, que estima a receita e fixa a despesa do município para a o exercício de 2012?
Justificativa:
O presente programa visa garantir acessibilidade dos deficientes visuais no Transporte Coletivo. Trata-se de um equipamento que através de rádio- frequência permite ao deficiente visual acionar a linha de õnibus que pretende utilizar e alerta ao motorista, através de um sinal sonoro, que no próximo ponto à frente há um deficiente visual para embarcar. Quando o õnibus pára no ponto um alerta sonoro, partindo de dentro do veículo, informa o número da linha para que o deficiente saiba que estará embarcando no õnibus correto para o seu destino.
