Vereadores aprovam 195 Projetos de Lei em 2011

Vereadores aprovam 195 Projetos de Lei em 2011

Data de publicação: 29/12/2011 00:00 | Categoria: Do Gabinete | Fonte: Do Gabinete Parlamentar


O relatório geral de controle de proposições da Câmara  Municipal de Limeira mostra que em 2011 foram protocolados no Departamento de Expediente e Protocolo da Casa Legislativa o total de 502 projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e propostas de emenda à Lei Orgânica.
 
Dos 345 projetos de lei elaborados, 195 foram aprovados, 101 continuam em trâmite, 27 foram retirados, 21 foram arquivados e 1 foi anulado.
 
Neste ano foram protocolados 72 projetos de lei complementar, sendo 53 aprovados, oito em trâmite e 11 retirados.
 
O balanço apontou 31 projetos de decreto legislativo protocolados. Desses, 23 foram aprovados, 6 estão em trâmite e 1 foi retirado.
 
51 projetos de resolução foram apresentados, 37 foram aprovados, 9 estão em trâmite, 4 foram arquivados e 1 foi rejeitado.
 
Quanto as propostas de emenda a Lei Orgânica do Município foram protocoladas três no Departamento de Expediente do Legislativo, 2 estão em trâmite e 1 foi arquivada.
 
Os vereadores apresentaram 773 indicações, 7 aguardam encaminhamento e 1 foi anulada.
 
O Departamento de Expediente e Protocolo da Câmara recebeu 600 requerimentos. Foram aprovados 544, retirados 54 e 2 foram rejeitados.
 
Quanto as Moções, foram aprovadas 93, 2 foram rejeitadas, 1 ficou para leitura, 2 foram prejudicadas e 20 foram retiradas.