I – Redação Final doProjeto de Lei n°245/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.642, de 18 de novembro de 2010.
II – Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº53/11,de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que desafeta para a categoria de bens dominiais e autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóveis que especifica, e dá outras providências.
III - Redação Final do Projeto de Lei Complementar n°61/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei Complementar n°55/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do programa Crédito Habitacional de Limeira e dá outras providências.
V – Projeto de Lei Complementar n°56/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 421 de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n° 457 de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n° 547, 04 de outubro de 2010, pela Lei Complementar n°584, 1° de junho de 2011, pela Lei Complementar n° 587, de 10 de junho de 2011, pela Lei Complementar n° 591, de 1° de julho de 2011 e pela Lei Complementar n° 601, de 23 de agosto de 2011 e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei Complementar n°57/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para implantação de estacionamento rotativo de veículos no Município de Limeira e dá outras providências.
VII – Projeto de Lei Complementar n°58/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imóveis tombados e dá outras providências.
VIII – Projeto de Lei n°312/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o "Programa de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose" e dá outras providências.
IX – Projeto de Lei Complementar n°64/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 421 de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n° 457 de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n° 547, de 04 de outubro de 2010, e pela Lei Complementar n° 584, de 1° de junho de 2011, pela Lei Complementar n° 587, de 10 de junho de 2011, pela Lei Complementar n° 591, de 1° de julho de 2011, pela Lei Complementar n° 601, de 23 de agosto de 2011 e pela Lei Complementar n° 608, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
X – Projeto de Lei n°311/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo Rossler, que denomina e perpetua o nome de Plínio Augusto Freire Monteiro dos Santos, a Avenida Hum, do Loteamento Residencial Margarida de Holstein, Limeira/SP.
XI – Projeto de Lei Complementar n°65/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 445, de 14 janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 560 de 29 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
XII – Projeto de Lei Complementar n°66/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 446, de 14 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 452 de 11 de março de 2009, pela Lei Complementar n° 492 de 16 de outubro de 2009, e dá outras providências.
