I – Projeto de Lei n°233/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que acrescenta o § 5° ao artigo 13 da Lei Complementar n°357, de 29 de novembro de 2005. (Prejudicado por apresentação de substitutivo)
Aprovado o Substitutivo n°4158/11 em regime de Urgência Especial
II – Projeto de Lei n°245/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.642, de 18 de novembro de 2010.(Aprovado com Emenda)
III – Projeto de Lei n°257/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que perpetua o nome de Victório Gaioto à Rua Projetada situada nas proximidades da Vila Santana do Município de Limeira. (Aprovado)
IV – Projeto de Lei Complementar n°53/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que desafeta para a categoria de bens dominiais e autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante licitação, imóveis que especifica, e dá outras providências. (Aprovado com Emenda)
V – Projeto de Lei Complementar n°55/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do programa Crédito Habitacional de Limeira e dá outras providências. (Adiado por uma Sessão)
VI – Projeto de Lei Complementar n°56/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 421 de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n° 457 de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n° 547, 04 de outubro de 2010, pela Lei Complementar n°584, 1° de junho de 2011, pela Lei Complementar n° 587, de 10 de junho de 2011, pela Lei Complementar n° 591, de 1° de julho de 2011 e pela Lei Complementar n° 601, de 23 de agosto de 2011 e dá outras providências. (Adiado por uma Sessão)
VII – Projeto de Lei Complementar n°61/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências. (Aprovado com Emenda)
VIII – Projeto de Lei n°307/11, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que perpetua o nome do Vereador Rubens Pinheiro Alves para o Centro Infantil, localizado à Avenida Cõnego Manoel Alves, 438, Jardim Nova Itália. (Aprovado)
IX – Projeto de Lei Complementar n°62/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 421 de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n° 457 de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n°. 547, de 04 de outubro de 2010, pela Lei Complementar n°. 584, de 1° de junho de 2011, pela Lei Complementar n°. 587, de 10 de junho de 2011 pela Lei Complementar n° 591, de 1° de julho de 2011, pela Lei Complementar n°. 601, de 23 de agosto de 2011 e pela Lei Complementar n° 608, de 26 de outubro 2011, e dá outras providências. (Aprovado)
X – Projeto de Lei n°313/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Apparecido Ferreira, a Rua Projetada Dez do Residencial Jardim dos Ipês II, Limeira/SP. (Aprovado)
XI – Projeto de Lei n°323/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que institui o Dia da Conscientização da Higiene Bucal no âmbito do Município de Limeira, a ser comemorado no dia 25 de outubro e da outras providências. (Aprovado)
* Projeto de Lei Complementar n°67/11, que altera a Lei Complementar n°461, de 02 de junho de 2009, alterada pelas Leis Complementares n°470/2009, 472/2009, 497/2009 e 540/2010, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, contém Plano de Carreira da categoria e dá outras providências. (Aprovado em regime de Urgência Especial)
