Vereador Antõnio Braz do Nascimento – Piuí
Requerimento N°440/2011
Existe estudo para instalação de uma galeria municipal no ramo de joias, folheados e bijuterias?
Justificativa:
Micros empresários do setor afirmaram ao vereador que não tem local certo para expor e comercializar seus produtos.
Requerimento N°441/2011
Existe estudo para instalação de um distrito industrial municipal no ramo de joias, folheados e bijuterias?
Justificativa:
O vereador foi procurado por empresários do setor que destacaram a importância de um ponto de fabricação onde todos possam confeccionar seus produtos dentro da legalidade.
Vereador Carlos Rossler (PR)
Requerimento N°443/2011
Quais são os condomínios residenciais e industriais regularizados em Limeira?
Justificativa:
O requerimento é necessário para conhecimento dos condomínios regulamentados pela legislatção.
Vereador Mário Botion (PMDB)
Requerimento N°438/2011
Para quando está programado a conclusão e o início do funcionamento do projeto "Escola Cidade do Trânsito", anunciado em junho de 2006 pela prefeitura de Limeira e que contou com a parceria dos empreendedores do Center Plaza, atual Shopping Pátio Limeira, para a realização de obras de revitalização de antigos galpões junto à Estação Ferroviária?
Qual o valor do investimento que a prefeitura utilizou ou utilizará para a realização desse projeto?
Justificativa:
As informações vão esclarecer dúvidas em relação ao investimento que a prefeitura de Limeira tem realizado na área de educação para o trânsito.
Vereador Miguel Lombardi (PR)
Requerimento N°451/2011
Para quando está previsto o serviço da poda de árvores na Vila Independência, Vila Conceição, Vila São Roque, Jardim Consoli, Jardim Montezuma, Jardim São Roque e Vila Cláudia?
Justificativa:
O vereador recebeu esta reivindicação dos moradores da região.
Vereador Paulo Hadich (PSB)
Requerimento N°444/2011
Existe na prefeitura de Limeira cronograma de limpeza de caixas d’água em centros de educação infantil e em unidades básicas de saúde?
Justificativa:
O vereador já recebeu várias solicitações sobre a necessidade de limpeza dos depósitos de água.
Requerimento N°445/2011
Com a duplicação do trecho do anel viário entre a Avenida Major José Levy Sobrinho e a Avenida Laranjeiras, existe plano ou estudo viário para desafogar o tráfego de veículos que se concentra naquela região.
Justificativa:
Com o funcionamento do novo campus da Unicamp e com a duplicação das faixas de rolagem o fluxo de veículos na Avenida Laranjeiras ficará sobrecarregado.
Requerimento N°455/2011
Existe na prefeitura de Limeira um cronograma de pintura para sinalização de solo nas vias recentemente recapeadas?
Justificativa:
O vereador foi questionado sobre o assunto por vários munícipes.
Vereador Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB)
Requerimento N°442/2011
Existe a possibilidade de ser feito um estudo junto ao Departamento de Trânsito para melhoria no cruzamento da Avenida Lumieri com a Rua Pedro Zaccaria e F. Malaman – Jardim Nova Itália?
Justificativa:
O estudo é necessário devido au aumento no fluxo de veículos nas vias citadas.
Vereador Ronei Martins (PT)
Requerimento N°437/2011
A prefeitura de Limeira já realizou alguma autuação em razão do descumprimento da Lei Municipal n° 4.702 que disciplina a divulgação e a comercialização dos ingressos de meia-entrada, conforme Lei Estadual n° 7.844, de 13 de maio de 1992?
A prefeitura já aplicou alguma penalidade aos responsáveis pela organização da Festa do Peão em razão do descumprimento da legislação referida?
Justificativa:
Um grupo de estudantes, ao tomar ciência da divulgação e da comercialização dos ingressos de meia-entrada para a Festa do Peão 2011 procurou o gabinete do vereador e reclamou acerca do não cumprimento da referida Lei.
Requerimento N°446/2011
Quais medidas estão sendo tomadas para aumentar a freqüência dos veículos que integram o transporte coletivo e diminuir o tempo de espera entre as linhas existentes?
Existe previsão para ampliação e construção de abrigos para usuários nos bairros periféricos?
Há oferta de vagas?
Justificativa:
As perguntas fazem parte das questões encaminhadas pela Comissão de Assuntos Relevantes que discutiu as condições de transporte coletivo em Limeira.
Requerimento N°447/2011
Qual o índice de aproveitamento da frota dos veículos que integram o transporte coletivo?
Qual o custo por quilõmetro rodado dos veículos que integram o transporte coletivo?
Qual o índice de quilõmetros por veículo por dia (km/vei/dia)?
Justificativa:
As perguntas fazem parte das questões encaminhadas pela Comissão de Assuntos Relevantes que discutiu as condições de transporte coletivo em Limeira.
Requerimento N°448/2011
É possível ampliar a oferta de veículos, sobretudo nos horários de pico, nas linhas 06, 105 e 124?
É possível diminuir o intervalo de espera nas linhas 01, 13 e 107?
Qual o horário de início e término de atendimento da linha107?
Houve redução de veículos nas linhas 102 e 12?
Justificativa:
As perguntas fazem parte das questões encaminhadas pela Comissão de Assuntos Relevantes que discutiu as condições de transporte coletivo em Limeira.
Requerimento N°449/2011
É possível o prefeito de Limeira adotar providências sobre o sumiço dos processos administrativos n° 8.072 e 20.313 de 2004 e 16.342 de 2005 encaminhando os fatos para conhecimento da Procuradoria Geral de Justiça requerendo a instauração de procedimento de investigação criminal para apurar o desaparecimento de documentos públicos da administração municipal?
Justificativa:
O requerimento pretende questionar a prefeitura de Limeira sobre a totalidade das medidas adotadas pela administração municipal, inclusive se o Ministério Público e a polícia civil foram acionados.
Requerimento N°450/2011
Quantas reclamações por falta de médicos foram registradas pela Secretaria Municipal de Saúde referente aos serviços de Pronto Atendimento administrados pela Sociedade Operária Humanitária e pela Santa Casa de Misericórdia de Limeira durante os anos de 2005 a 2010?
Quantas multas foram aplicadas pela Prefeitura Municipal de Limeira às entidades conveniadas no período referido?
Enviar cópia dos convênios e dos termos aditivos celebrados/entre a prefeitura, Sociedade Operária Humanitária e Santa Casa conforme o disposto na Lei Municipal n° 3.582/2003.
Justificativa:
O objetivo é obter informações sobre o cumprimento dos convênios estabelecidos entre prefeitura, Sociedade Operária Humanitária e a Santa Casa de Misericórdia de Limeira.
Requerimento N°452/2011
A prefeitura de Limeira atualmente mantém algum contrato com a empresa prestadora de serviços denominada Forty Construções e Engenharia LTDA?
Em caso positivo, enviar cópias de todos os contratos e termos aditivos vigentes celebrados entre a prefeitura de Limeira e a empresa Forty Construções e Engenharia LTDA.
Informar e enviar cópias de todos os contratos celebrados e termos aditivos entre a prefeitura e a empresa Forty Construções e Engenharia LTDA que tenham os prazos contratuais encerrados.
Justificativa:
A finalidade é o exercício da função constitucional de fiscalizar o poder Executivo.
Vereador Silvio Brito (PDT)
Requerimento N°459/2011
Qual a possibilidade da prefeitura viabilizar a manutenção completa da estrada LIM -181- Bairro Rural São João?
Justificativa:
Esta é uma solicitação antiga dos moradores da região. A falta de manutenção na estrada causa grandes transtornos e insegurança a todos.
Vereador Wagner Barbosa (PDT)
Requerimento N°453/2011
Há previsão para que seja efetuada a sinalização de solo na rotatória entre a Rua Manoel Gomes e Avenida Cõnego Manoel Alves, no Pq. Res. Abílio Pedro?
Justificativa:
O requerimento visa prevenir futuros acidentes e a melhoria da visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local.
Requerimento N°454/2011
Há possibilidade de que seja feito um debate com o conteúdo "bullying" com professores e alunos nas escolas de Limeira?
Justificativa:
O requerimento visa realizar uma conversa sadia entre alunos e professores sobre a atual situação do bullying nas escolas de todo pais, pois o mesmo se caracteriza pela prática repetitiva e intencional de atos intimidadores, como humilhações, discriminação e exclusão, causando conseqüências negativas na formação social de crianças e adolescentes.
