I – Redação Final do Projeto de Lei n°163/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as condições e utilizações de caçambas estáticas no Município de Limeira e dá outras providências. (Aprovado)
II – Projeto de Lei n°272/10, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a implantação de sistema de aquecimento de água através da energia solar nos imóveis a serem construídos no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências. (Prejudicado por apresentação de emendas)
III – Projeto de Lei n°237/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que revoga o artigo 2º da Lei 4.745, de 6 de julho de 2011. (Aprovado)
IV – Projeto de Lei n°242/11, de autoria do nobre Vereador João Alberto dos Santos, que revoga o artigo 2º da Lei 4.800, de 22 de setembro de 2011. (Aprovado)
V – Projeto de Lei n°246/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que acrescenta o § único ao Artigo 1° da Lei Municipal n°4.115, de 03 de abril de 2007, denominando de Rua Apparecido de Campos a Rua Seis do Jardim Porto Real V. (Aprovado com emenda)
VI – Projeto de Decreto Legislativo n°17/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Limeirense ao Digníssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, e da outras providências. (Aprovado o Substitutivo)
VII – Projeto de Decreto Legislativo n°19/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que concede o Título de Cidadão Limeirense ao Ex-Presidente da República Senhor Luiz Inácio Lula da Silva. (Aprovado o Substitutivo)
VIII – Projeto de Resolução n°45/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que institui o Diploma Anna Justina Ferreira Nery aos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem que se destacaram em suas funções e dá outras providências. (Aprovado o Substitutivo)
IX – Projeto de Lei n°268/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.789/2011, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no Município de Limeira. (Aprovado)
X – Projeto de Decreto Legislativo n°24/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro Ordem de Tatuiby, ao ilustríssimo Dr. Francisco Pizol Mazzer, pelos relevantes trabalhos prestados a cidade de Limeira. (Aprovado)
