Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
Requerimento N°366/2011
Há possibilidade de instalar no interior do Parque da Cidade um relógio?
Justificativa:
De acordo com o vereador o relógio vai auxiliar as pessoas que fazem caminhadas entre outras atividades no Parque da Cidade.
Requerimento N°367/2011
A Lei Municipal n° 3.475, de 17 de setembro de 2002, alterada pela Lei Municipal 4.313 de 25 de setembro 2008, que "dispõe sobre a proibição do uso de cerol nas linhas de soltura de pipas em Limeira" regulamentada pelo Executivo vem sendo fiscalizada?
Justificativa:
O objetivo do requerimento é intensificar a fiscalização quanto ao uso do cerol. O vereador recebeu várias reclamações sobre a utilização deste produto.
Requerimento N°400/2011
Há possibilidade de instalar cobertura no ponto de õnibus localizado na Rua Armando de Carli — Jardim das Palmeiras, e melhorar o calçamento da área de lazer do bairro? O requerimento é da vereadora da Terceira Idade Iasmin Logarezi Neves.
Justificativa:
Os moradores do bairro sofrem em dias de sol e chuva com a falta da cobertura do ponto de õnibus e como a falta de calçamento na área de lazer.
Requerimento N°401/2011
Há possibilidade de reformar a ponte que liga os bairros Vila Queiroz e
Jardim Bandeirante, localizada na Rua Antonio Brugnaro?
Justificativa:
A ponte está quebrada, por isso os moradores não conseguem acessar o local. O requerimento é da vereadora da Terceira Idade Iasmin Logarezi Neves.
Requerimento N°410/2011
Há possibilidade de reconstruir a ponte, localizada na Rua João Pessate, que liga o Parque das Nações ao bairro Cecap.
Justificativa:
Esta ponte também está quebrada. O requerimento é da vereadora da Terceira Idade Iasmin Logarezi Neves.
Requerimento N°421/2011
Qual a possibilidade de fiscalizar a construção de uma cocheira na Rua Sergio L. Alves,no Parque N. S. das Dores IV etapa?
Justificativa:
Os moradores da Rua citada não querem a instalação de uma cocheira, pois, o cheiro é forte e os animais peçonhentos se proliferam com maior rapidez.
Vereador Antonio Braz do Nascimento – Piuí
Requerimento N°385/2011
Existe prazo por parte da Prefeitura ou Secretaria de Obras para o término do
Ginásio de Esportes Santa Eulália?
Este recurso usado para construção do Ginásio é do município ou do
Governo Federal (PAC)?
Justificativa:
O vereador já recebeu vários pedidos sobre a conclusão da obra do Ginásio de Esportes.
Requerimento N°399/2011
Existem estudos para realizar o alargamento da Avenida Antonio Ometto próximo ao acesso da rotatória da Cecap?
Justificativa:
O vereador verificou que o fluxo de veículos é intenso, com isso os motoristas fazem fila paralela atrapalhando o tráfego.
Requerimento N°411/2011
Qual o motivo por parte da autarquia SAAE de contratar empresa especializada em segurança para o seu almoxarifado e auxiliar geral para serviço de limpeza do setor administrativo?
É possível enviar cópias de planilha detalhada de gasto referente aos funcionários contratados?
Justificativa:
As informações são importantes para o cumprimento das atribuições do vereador.
Requerimento N°412/2011
Existem estudos para reativar o projeto com bicicletas no Parque Cidade?
Justificativa:
O objetivo é proporcionar lazer e mais uma opção para prática de atividade física aos frequentadores do Parque Cidade.
Requerimento N°417/2011
Existem estudos do SAAE para realizar obras de desassoreamento na Estância Aquárius?
Justificativa:
As obras de desassoreamento são necessárias para melhorar as condições do bairro.
Requerimento N°425/2011
Existem estudos para instalar câmeras de monitoramento em toda a extensão na Avenida Dr. Fabrício Vampré?
Justificativa:
A solicitação foi feita pelos comerciantes da Avenida que estão preocupados com a falta de segurança no bairro e com os prejuízos causados por vândalos.
Requerimento N°426/2011
A Secretaria de Segurança Pública tem dados em relação ao número de roubos e furtos registrado na Avenida Fabrício Vampré?
Quantas ocorrências foram feitas pela Guarda Municipal?
Justificativa:
A finalidade é identificar o número de ocorrências no local.
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
Requerimento N°398/2011
Por que os serviços de implantação da “Policlínica Vereador Dr. Odar Antonio Ragazzo de Camargo ainda não foram iniciados?
Justificativa:
Devido a importância deste serviço em nossa cidade é necessário saber o motivo do atraso no começo das obras da unidade. Cerca de R$ 3 milhões de reais já foram destinados à unidade que deveria ter tido os serviços iniciados há aproximadamente 15 dias.
Vereador Carlos Rossler (PRP)
Requerimento N°424/2011
Existe estudo ou local já determinado para construção de área para formação prática de condutores de automóveis e motocicletas?
Justificativa:
O vereador destaca que as aulas práticas para formação de condutores devem ser feitas em um local com infraestrutura adequada.
Vereadora Iraciara Bassetto (PV)
Requerimento N°396/2011
Qual a possibilidade para substituir a espécie arbórea localizada na Rua Margarida, em frente ao nº 474, Vila Queiroz?
Justificativa:
O requerimento foi sugerido pelo Vereador da Terceira Idade José Antõnio de Moraes Pereira.
Vereador Mário Botion
Requerimento N°394/2011
Qual a destinação do recurso arrecadado com o pedágio, localizado na estrada vicinal "Dr. Cássio de Freitas Levy", que liga Limeira a Cordeirópolis, entre os anos de 2007 e 2010 que não foi aplicado com investimentos na rodovia? Solicito que sejam informados os valores e a sua destinação separados por recurso, ano e local de aplicação.
Justificativa:
As informações são importantes para esclarecer dúvidas de cidadãos que procuram o gabinete e questionam sobre o investimento realizado pela prefeitura na rodovia que liga as cidades de Limeira e Cordeirópolis.
Requerimento N°397/2011
É possível a prefeitura de Limeira conceder isenção do IPTU para o terreno usado pelo Grupo da 3ª Idade e da Amizade do Parque Nossa Senhora das Dores, localizado na Rua João Lopes, nº 35.
Justificativa:
A isenção do IPTU vai beneficiar o Grupo da 3ª Idade que enfrenta dificuldades financeiras para pagar o mesmo.
Requerimento N°416/2011
Qual o valor total arrecadado com o as multas de trânsito entre os anos de 2006 e 2010? Informar o valor separado por ano.
De acordo com o artigo 320 da Lei 9503/97, informar o valor exato destinado a cada item específico do referido artigo entre 2006 e 2010, como sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, separado por ação e/ou programa de execução, por valor e por ano.
Justificativa:
As informações são importantes para esclarecer dúvidas de cidadãos que procuram o gabinete.
Vereador Miguel Lombardi (PR)
Requerimento N°422/2011
Qual a situação atual do projeto para o asfaltamento da LIM 346, no Bairro dos Loiolas?
Justificativa:
Já foram realizadas várias reuniões entre representantes da Prefeitura e interessados para discutir este projeto e os mesmos aguardam o posicionamento da prefeitura.
Requerimento N°423/2011
As obras para sanar os problemas de enchente na Rua Comendador Jamil Abraão Saad estão inclusas no plano de macro drenagem da cidade?
Justificativa:
Os moradores da Rua citada aguardam obras definitivas para sanar os problemas com enchente há vários anos.
Vereadora Nilce Segalla (PTB)
Requerimento N°389/2011
Qual a possibilidade do Poder Executivo criar um serviço de disque denúncia visando à repressão aos estabelecimentos que oferecem, vendem, entregam, ofertam e facilitam o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes?
Justificativa:
O objetivo é reprimir o consumo de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes facilitado por estabelecimentos na cidade.
Vereador Ronei Martins (PT)
Requerimento N°386/2011
Considerando que a Lei Federal n°. 12.305, de 02 de agosto de 2010, estabeleceu prazo de 2 (dois) anos para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, em que prazo a prefeitura de Limeira pretende dar início ao referido plano?
Justificativa:
A elaboração do referido Plano para Limeira não é apenas questão de cumprimento de determinação legal, mas também um passo para a modernização da gestão local em uma área crítica, como é a destinação dos resíduos industriais e domésticos gerados. Apesar da existência de área planejada para deposição do lixo, em aterro sanitário, não se trata de um processo que atende integralmente às exigências ambientais, daí a importância e necessidade da elaboração de um planejamento integrado de gestão dos resíduos sólidos.
Requerimento N°387/2011
Em qual data a prefeitura de Limeira pretende inaugurar o TerminalUrbano de Transporte Coletivo?
No projeto de construção do Terminal Urbano, está previsto algum local destinado aos funcionários das empresas que exploram o serviço de transporte
Coletivo e que contenha área adequada para refeição e sanitários separados dos locais destinados ao uso dos usuários?
Justificativa:
A inauguração do Terminal Urbano de transporte coletivo é uma reivindicação muito aguardada pelos usuários do sistema de transporte. Os prazos anunciados anteriormente no total de três, não foram cumpridos. O requerimento tem o objetivo de obter informações sobre a data em que a prefeitura de Limeira pretende inaugurar o Terminal Urbano de Transporte Coletivo.
Requerimento N°388/2011
Quantos profissionais atuam como pedagogo no Centro de Promoção Social
Municipal - CEPROSOM atualmente?
Existem atualmente no quadro de funcionários do CEPROSOM profissionais formados em pedagogia ocupando cargos comissionados?
Considerando que CEPROSOM realizou o Concurso Público 01/2008, criando 04 (quatro) vagas para o cargo de pedagogo, deste total quantos candidatos aprovados já foram convocados para trabalhar neste cargo?
Em que prazo o CEPROSOM pretende convocar os aprovados para o cargo de pedagogo?
Justificativa:
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito a nomeação. Desta forma, a prefeitura de Limeira deve se adequar para atender ao conteúdo da referida decisão, pois existem vários casos de candidatos que estudaram e foram aprovados, porém até o presente momento não foram convocados.
Requerimento N°419/2011
Enviar cópia do contrato n°. 177/2011 celebrado entre a prefeitura de Limeira e a empresa R. Maluf Engenharia e Construções Ltda, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para reforma no Centro de Especialidades e Diagnósticos.
Justificativa:
Para cumprimento do dever constitucional de fiscalização do Poder Executivo.
Requerimento N°420/2011
Enviar cópia do contrato n°. 223/2011 celebrado entre a prefeitura de Limeira e a empresa Bio Esfera Gestão Ambiental Ltda, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Diretor de Saneamento.
Justificativa:
O vereador já protocolou diversos requerimentos sobre este assunto. O objetivo é identificar os termos ajustados entre o município e a empresa contratada.
Vereador Silvio Brito (PDT)
Requerimento N°390/2011
Qual a possibilidade da Prefeitura de Limeira providenciar a sinalização da estrada municipal Martinho Lutero – Bairro dos Pires?
Justificativa:
Os moradores solicitam a sinalização na estrada. A medida vai facilitar e oferecer mais segurança ao trânsito de veículos e pedestres.
Requerimento N°391/2011
Qual objetivo do rebaixamento da calçada em frente a creche localizada na Rua Carlos Guilherme Schnoor, 297, Chácara Antonieta?
Justificativa:
Para desviar de uma lombada os motoristas trafegam por este local rebaixado colocando em risco a vida dos pedestres. O requerimento foi formulado pela Vereadora da Terceira Idade Maria Inês Belon Schinor.
Requerimento N°392/2011
Existe a possibilidade da implantação de um semáforo na Avenida Major José Levy Sobrinho na altura do Centro Educacional SESI 408?
Justificativa:
O objetivo é trazer mais segurança aos alunos, funcionários e outros cidadãos que utilizam o local. O requerimento foi formulado pela Vereadora Júnior Flávia Carolina Gachet.
Requerimento N°393/2011
Existe algum projeto referente a palestras que busquem melhorar o ambiente escolar?
Justificativa:
O objetivo das palestras é levar para as escolas temas que tratam sobre o respeito às diferenças. O requerimento foi formulado pela Vereadora Júnior Flávia Carolina Gachet.
