I – Redação Final do Projeto de Lei n°48/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento aos idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais no primeiro piso das Agências Bancárias e Estabelecimentos Comerciais no Município de Limeira, e dá outras providências.
II – Redação Final doProjeto de Decreto Legislativo n°12/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que concede a homenagem Troféu Limeira àqueles que contribuíram com o crescimento cultural e educacional no município, nos termos da Resolução n° 197/2002, alterada pela Resolução n° 325/2007.
III – Projeto de Lei n°129/08, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que regulamenta a coleta, triagem, reutilização, reciclagem, reservação ou destinação, disposição e o transporte de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos no Município de Limeira, de acordo com o previsto no Estatuto das Cidades, Lei n°10.257/01, e na Resolução CONAMA n°307, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei n°17/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que obriga disponibilização por parte dos Supermercados e Hipermercados localizados no Município de Limeira, a disporem de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para usuários de cadeiras de rodas, e dá outras providencias.
V – Projeto de Lei n°185/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quecria no âmbito da Prefeitura Municipal de Limeira a Comissão de Acompanhamento, Supervisão, Fiscalização e Recebimento de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e da outras providências.
VI – Projeto de Lei n°202/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo Rossler, que denomina o nome de Wellington Rodrigo Barriviera, a Rua 01 (um) do Condomínio Industrial Duas Barras, Limeira/SP.
VII – Projeto de Lei n°213/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que institui a Semana de Prevenção e Erradicação do Greening no município de Limeira, e dá outras providências.
VIII – Projeto de Lei n°228/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a criação do Dia do Samba no âmbito da administração municipal.
IX – Projeto de Lei n°229/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que perpetua o nome de Lucas Henrique Babolim em uma das ruas, avenidas, praças ou logradouros públicos da cidade de Limeira e dá outras providências.
X – Projeto de Decreto Legislativo n°14/11, autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro Ordem Tatuiby, "In Memorian" à Sra. Marilena Pinto Ramalho pelos serviços prestados à cidade de Limeira.
XI – Projeto de Decreto Legislativo n°15/11, autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Basseto Barollo Sagioro, que concede a Medalha Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi, aos professores abaixo laureados, como reconhecimento do Poder Público pelo seu desempenho profissional.
