Vereador Almir Pedro dos Santos (PSDB)
Requerimento N°346/2011
Há possibilidade para que seja providenciada a troca das lâmpadas existentes entre as Ruas João Soares e Julio Wenzel, no Jardim Esmeralda.
Em caso negativo, pode ser incluído nas próximas dotações orçamentárias?
Justificativa:
A troca é necessária para aumentar a segurança dos munícipes que se utilizam destas vias; as ruas citadas estão escuras tornando o local perigoso.
Requerimento N°347/2011
Há possibilidade para que seja providenciada a instalação de refletores ou pontos de energia na praça localizada entre as Ruas Henrique Jacobs e José Oscar de A. Sampaio, no Parque Egisto Ragazzo.
Se já está no cronograma para instalação, para quando pode ser efetuada a mesma?
Em caso negativo, justificar.
Justificativa:
A instalação visa melhorar a segurança das pessoas que utilizam a referida praça pública como área de lazer.
Vereador Carlinhos Silva (PDT)
Requerimento N°342 /2011
Qual a possibilidade dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) serem entregues aos contribuintes no final do ano (meses de novembro e dezembro) para começarem a ser pagos em janeiro?
Justificativa:
Ao adotar o sistema de entrega dos carnês logo nos meses de novembro e dezembro, os pagamentos poderão ser feitos em até 12 parcelas, deixando assim de sobrecarregar financeiramente nossa população. A prática contribuirá, inclusive, para diminuir o alto índice de inadimplentes junto a Administração Municipal e oferecerá tempo hábil, para que os dados constantes nos carnês possam ser conferidos e ajustados, evitando a entrega de documentos com informações erradas.
Vereadora Iraciara Bassetto (PV)
Requerimento N°345 /2011
Há possibilidade da Prefeitura Municipal, através do departamento competente, criar o Fundo Municipal de Direitos dos Idosos?
Caso positivo, qual a previsão para que seja providenciado?
Caso negativo existe a possibilidade de analise da solicitação?
*Este Requerimento foi feito pelo Vereador da Terceira Idade, José Antonio P. De Moraes
Justificativa:
Propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos do município de
Limeira.
Vereador Paulo Hadich (PSB)
Requerimento N° 343/2011
Foi realizada a Conferência Municipal de Saúde, preparatória à Conferência Nacional de Saúde, no período com compreendido entre os dias 1° de abril e 15 de julho de 2011 conforme Decreto da Presidência da República de 3 de março de 2011?
Justificativa:
Buscar mais informações sobre o tema e suscitar dúvidas quanto à realização da menciona a Conferência.
Requerimento N° 344/2011
Quais ações estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Limeira para garantir maior segurança a estudantes e funcionários da UNICAMP nas imediações do campus no Jardim Morro Azul?
Justificativa:
A propositura foi apresentada pela Vereadora da Terceira Idade, Neuza Maria Cardoso, na Sessão de 14 de julho de 2011, e tem por escopo saber se existe alguma ação da prefeitura para combater à insegurança que assola aquela região.
Vereador Ronei Costa Martins (PT)
Requerimento N°348/2011
Existe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Limeira iniciar o pagamento imediato das parcelas referentes às bolsas de estudos concedidas aos alunos que cursam faculdades em nosso município e em cidades da região?
Em caso negativo, quando a Prefeitura Municipal de Limeira pretende iniciar o referido pagamento?
Existe a possibilidade do Poder Executivo promover estudos para antecipar o pagamento das bolsas de estudo no ano de 2012?
Justificativa:
O vereador recebeu reclamações em seu gabinete sobre a demora da Prefeitura Municipal de Limeira iniciar o pagamento das bolsas.
Requerimento N°349/2011
Enviar cópias do contrato celebrado entre Prefeitura Municipal de Limeira e a empresa responsável pela execução da cobertura da quadra poliesportiva do Centro Comunitário do Parque Nossa Senhora das Dores, I Etapa.
Justificativa:
Para cumprimento do dever constitucional de fiscalização do Poder Executivo.
Requerimento N°353/2011
A prefeitura regulamentou, via decreto, a obrigatoriedade da apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) para atividades potencialmente incõmodas, conforme prevê o Plano Diretor?
Se sim, enviar a esta casa cópia do documento.
Se não, quando a Prefeitura Municipal pretende cumprir os ditames legais?
Justificativa:
A seção IV do Plano Diretor estabelece a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Relatório do Impacto de Vizinhança. No artigo 237, parágrafo único, há a previsão de 180 dias, a partir da aprovação da Lei 442, de 12 de janeiro de 2009 (Plano Diretor), para regulamentação, via decreto, do presente dispositivo. Este requerimento visa buscar informações acerca da regulamentação do presente dispositivo.
Requerimento N°354/2011
A prefeitura elaborou o Plano de Metas para elaboração do Plano de Mobilidade Rural, conforme prevê o Plano Diretor Municipal?
Se sim, enviar a esta casa cópia do documento.
Se não, quando a Prefeitura Municipal pretende cumprir os ditames legais?
Justificativa:
Rezao artigo 15 do Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira que a prefeitura municipal deverá elaborar o Plano de Mobilidade Rural. Em seu parágrafo primeiro do mesmo artigo a Lei ainda concede o prazo de um ano para elaboração do Plano de Metas que subsidiará a elaboração do Plano de Mobilidade Rural. Embora haja preceito legal, a prefeitura municipal deixou de cumprir o prazo estipulado, razão pela qual apresentamos o presente requerimento.
Vereador Sebastião José de Souza (PDT)
Requerimento N°350/2011
Há possibilidade de realizar limpeza nas bocas de lobo da Rua Maria Roque Menconi no Jardim Anavec II?
Justificativa:
Em visita ao referido bairro este vereador pode constatar a falta de limpeza nas bocas de lobo.
Requerimento N°351/2011
Há possibilidade de construir calçada onde não existe na Avenida Mario Camargo Aranha no Jardim Nossa Senhora das Dores?
Justificativa:
Este vereador recebeu vários pedidos de moradores do referido bairro que solicitaram esta benfeitoria.
Requerimento N°352/2011
Qual há possibilidade de realizar obras de manutenção na pista de caminhada do Jardim São Francisco?
Justificativa:
Este vereador recebeu vários pedidos de moradores do referido bairro que solicitaram esta benfeitoria.
