I – Redação Final do Projeto de Lei n°1/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que dispõe sobre o Plano de Evacuação de Emergência para as construções acima de 750m² (setecentos e cinquenta metros quadrados).
II – Projeto de Lei n°308/10, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do "Banheiro Família" em Shoppings Centers, Hipermercados e Clubes Esportivos, no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
III – Projeto de Lei n°80/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei n°148/11,deautoria do nobre Vereador Almir Pedro dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouro ou similares em Farmácias e Drogarias da cidade de Limeira, e dá outras providências.
V – Projeto de Lei n°163/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as condições de utilizações de caçambas estáticas no Município de Limeira e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei n°177/11, deautoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que institui a Semana de Conscientização sobre a Adversidade no município de Limeira, e dá outras providências.
VII – Projeto de Lei nº191/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, queinclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa Julina da Comunidade de São Pedro.
VIII – Projeto de Lei n°203/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, quedispõe sobre a Obrigatoriedade de Compensação das Emissões de Gases e de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público do município de Limeira, possibilitando a neutralização da emissão de Gás Carbõnico (CO2).
IX – Projeto de Lei n°216/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, quealtera a redação do Parágrafo Único do artigo 1° da Lei Municipal 4.743 de 27 de junho de 2011, que dispõe sobre a limpeza, conservação e manutenção dos imóveis vazios e abandonados no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.
X – Projeto de Lei n°218/11, de autoria do nobre Vereador João Alberto dos Santos, queperpetua o nome do pastor Floriano José Pereira na Rua Hum do Centro Industrial de Limeira e dá outras providências.
XI – Projeto de Lei Complementar n° 47/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n° 494, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.
XII – Projeto de Lei nº222/11, autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.364, de 27 de março de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 4.532, de 05 de abril de 2010 e dá outras providências.
