Os vereadores de Limeira aprovaram durante a sessão camarária desta segunda-feira (dia 18) o Projeto de Lei 86/11, de autoria do prefeito municipal que “autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária ANEL (Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira), na relação das subvenções e auxílios e/ou contribuições constante na Lei Municipal nº. 4.654 de 29/12/2010, para os fins que se especifica.”
Esta nova lei autoriza o Poder Executivo a aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a ANEL, que tem a finalidade de promover a prática esportiva da natação com crianças dos centros comunitários de Limeira e o treinamento dos atletas para os campeonatos regionais, estaduais, brasileiros, jogos regionais e abertos. O valor total de R$ 50 mil (cinquenta mil reais) a título de subvenção social.
A justificativa do projeto explica que estava previsto para a entidade uma verba no valor de R$ 45 mil (quarenta e cinco mil reais) para a realização do trabalho social proposto, porém, mediante apresentação dos objetivos e metas a serem atingidas, ficou demonstrada a necessidade de complementação do subsídio inicialmente aprovado, para que a beneficiária consiga atingir seus objetivos.
Este projeto de lei foi aprovado com emenda e entrará em vigor assim que sancionado pelo prefeito municipal e publicado no Jornal Oficial do Município.
