Para intermediar o diálogo entre pais de alunos autistas e Secretaria Municipal de Educação, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizou uma reunião conjunta nesta quarta-feira, 23 de março. O objetivo foi sanar dúvidas sobre uma notícia veiculada no site da Prefeitura sobre o atendimento educacional especializado para alunos com deficiência.

A matéria publicada no dia 17 de março cita que todos os 497 estudantes com deficiência de Limeira, dos quais 237 crianças foram diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), recebem atendimento especializado nas escolas municipais.

A matéria publicada gerou dúvidas nos pais, uma vez que alguns passam por dificuldades pela falta de monitores ou cuidadores nas escolas para seus filhos. “Meu filho tem laudo, ele precisa de um cuidador, mas a escola me disse que não tem como ficar com ele porque não tem monitor para cuidar dele”, afirmou uma das mães.

O secretário de Educação, André Luis de Francesco participou da reunião acompanhado da equipe técnica, formada pela diretora pedagógica, Adriana Dibbern, pela articuladora de educação especial, Silvani Rabelo Anael, e pela agente de desenvolvimento educacional, Lúcia Helena Ribeiro Cardoso. André explicou que a notícia dizia respeito aos professores de educação especial, que atendem toda a rede, e não à figura de um cuidador individual.

Sobre a falta de monitores na rede, André disse que todas as pessoas que estavam na lista reserva desses cargos referente ao concurso anterior foram chamadas e que devido à proibição de abrir novo concurso por causa da pandemia, faltaram monitores para fazer o atendimento individual nos casos em que há esta necessidade, mas que essa situação será solucionada em breve, pois a Secretaria está fazendo um chamamento emergencial para o cargo.

Depoimentos

Durante a reunião, a Comissão ouviu o depoimento emocionado de cinco mães, que relataram as dificuldades enfrentadas para garantir a educação dos filhos e a falta de empatia de alguns servidores da rede de ensino. Uma delas contou que a professora do filho disse, durante uma reunião de pais na escola, que ele estava atrapalhando os outros alunos. Outra relatou que uma monitora se recusou a cuidar do filho dela, que precisa de ajuda para comer e ir ao banheiro, segundo ela, a funcionária teria dito que não fazia parte das obrigações dela. “Já é muito difícil cuidar de um filho autista, não é justo termos que passar por humilhações todos os dias para conseguir que eles sejam atendidos, isso é falta de empatia, é uma criança, é um ser humano”, desabafou uma das mães.

Houve também relato de mães que afirmaram que os filhos são bem tratados nas escolas. “Temos que contar com a sorte de encontrar funcionários que se solidarizem conosco e cuidem de nossos filhos com carinho, já tive problemas com pessoas que se recusaram a cuidar do meu filho, mas também já encontrei funcionários que gostavam dele, que se prontificaram a cuidar dele”, comentou outra mãe.

Atendimento da rede

A diretora pedagógica explicou que a rede municipal de educação não possui o cargo de cuidador ou mediador, que a tarefa de cuidar das crianças que precisam de acompanhamento individual deve ser feita pelo monitor, pois a descrição do cargo diz que ele é responsável por realizar atividades de recreação, de socialização, de estímulos para a coordenação motora, auxiliar nas idas ao banheiro e na alimentação de todas as crianças, sem distinção. 

Sobre o atendimento individual aos alunos, a articuladora de educação especial afirmou que faz uma análise de cada caso da rede, para avaliar as necessidades individuais dos alunos. Ela ressaltou que o TEA se apresenta em três níveis, o leve, o moderado e o severo, e que só os casos severos que precisam de alguém cuidando da criança o tempo todo, pois nos casos leve e moderado a criança consegue realizar atividades sozinha e a presença de uma pessoa o tempo todo ao seu lado, ao invés de ajudá-la, poderia atrapalhar no desenvolvimento de sua autonomia e também prejudicaria a inclusão.

Comissão

O vereador Elias Barbosa (PSC), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, contou aos presentes que a Câmara possui uma Frente Parlamentar para tratar dos interesses das pessoas com deficiência e doenças raras e que uma das propostas do colegiado é a criação de um protocolo escolar de encaminhamento de alunos com deficiência, que pretende unir as áreas de saúde, educação e serviço social para beneficiar essas crianças. Ele comunicou aos presentes que a Frente se reunirá no dia 5 de abril, às 16h, na Câmara, para tratar do assunto. 

A Comissão de Educação e Cultura é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária. Além da oitiva, os parlamentares também analisaram e deram pareceres favoráveis a 12 projetos, conforme ata.

São responsabilidades do colegiado apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. O colegiado se reúne na Câmara todas as quartas-feiras, a partir das 15h30.