Comissão de Direitos Humanos analisa dois projetos

Reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 10h30

Data de publicação: 17/06/2021 13:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Direitos Humanos analisa dois projetos
Comissão de Direitos Humanos analisa dois projetos

Dois projetos foram analisados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara na reunião desta quinta-feira, 17 de junho. O colegiado também recepcionou dois ofícios do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), um que trata sobre 13º e férias de professores contratados temporariamente pelo regime CLT, e outro sobre aprovação de lei que individualize a medição de consumo e cobrança de tarifa de água e esgoto em terrenos com duas casas. Tanto os projetos, quanto os ofícios permanecem em estudo, conforme a ata.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. Fazem parte do colegiado os vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. 

Devido às restrições do Plano São Paulo de combate à pandemia, as reuniões da Comissão acontecem por videoconferência. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 10h30.