Colegiado também é responsável por fiscalizar ações voltadas à proteção de direitos
Um projeto foi analisado e permanece em estudo pela Comissão de Direitos Humanos na reunião desta quinta-feira, 15 de abril, conforme ata. O encontro ocorreu por videoconferência devido às medidas estabelecidas pelo Ato da Mesa 5/2021 para adequar o funcionamento da Câmara à fase vermelha do Plano São Paulo.
O colegiado, que se reúne às quintas-feiras, a partir das 10h30, é formado pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.