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Comissão de Meio Ambiente delibera sobre processo administrativo

Reunião do colegiado foi realizada nesta quinta-feira, 25 de fevereiro

Data de publicação: 25/02/2021 16:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente delibera sobre processo administrativo
Comissão delibera sobre processo administrativo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniu nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, e deliberou sobre um processo administrativo a respeito da manifestação de um munícipe. O presidente do colegiado, vereador Airton dos Santos (PL), nomeou o vereador Ju Negão (PV) como relator do processo, de acordo com a ata. O documento vai ficar em estudo.

A Comissão Permanente de Meio de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas, com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda à Comissão receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental. Fazem parte da comissão os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), como vice-presidente; e Constância Félix (PDT), secretária.