Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram, durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 4, quatro dos cinco itens que estavam na pauta da Ordem do Dia. Acompanhe abaixo:

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

(Aprovado) I – Projeto de Lei nº 297/13, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do município de Limeira.      

- Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Limeira, estabelecendo seus objetivos e finalidades Telefone do Autor: 3404 7548

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

(Prejudicado) II – Projeto de Lei nº 362/13, de autoria do nobre Vereador André Henrique da Silva, que institui no Calendário Oficial do município de Limeira a Semana Expo Gospel no município de Limeira e dá outras providências.

- A Semana Expo Gospel será realizada, anualmente, na última semana do mês de janeiro

Telefone do Autor: 3404 7540

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

(Aprovado) III – Projeto de Lei nº 121/14, de autoria do nobre Vereador José Eduardo Monteiro Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos valores arrecadados com multas de trânsito no município de Limeira e dá outras providências.

- Obriga a Prefeitura a publicar em seu site oficial (www.limeira.sp.gov.br), até o dia 15 de cada mês, os valores arrecadados com multas de trânsito em Limeira.

Telefone do Autor: 3404 7530

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

(Aprovado) IV – Projeto de Lei nº 128/14, de autoria do nobre Vereador Nilton César dos Santos, que proíbe instalação de caixas eletrônicos da rede bancária em áreas públicas do município de Limeira, e estabelece critérios e parâmetros por parte do poder executivo para a instalação em Supermercados, Hipermercados, Postos de Combustíveis e Lojas de conveniência, e dá outras providências.

- Nas áreas públicas de Limeira, será proibida a instalação de caixas eletrônicos da rede bancária, cabendo ao Executivo, por meio de Decreto, estabelecer os critérios e os parâmetros a para a instalação de caixas eletrônicos em áreas privadas, junto à supermercados, hipermercados, postos de combustíveis e lojas de conveniência.

Telefone do Autor: 3404 7544

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =

(Aprovado) V – Projeto de Lei nº 198/14, de autoria do nobre Vereador Wilson Nunes Cerqueira, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a "Festa de São Lucas”, do Bairro Anavec II, e dá outras providências.

- A Festa de São Lucas ocorrerá entre os dias 18 e 30 de outubro, anualmente

Telefone do Autor: 3404 7519

= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =