Engajada na luta em prol das mulheres limeirenses, a vereadora Erika Tank, do Pros, apresentou, na última Sessão Ordinária, realizada no dia 14, projeto de lei que cria o Banco de Emprego para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar em Limeira. A propositura já conta com pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Direitos Humanos, da Câmara Municipal, o que a torna apta a seguir para a pauta da Ordem do Dia nos próximos dias.

Segundo a propositura, o Poder Executivo destacará até 20% das vagas anuais para cursos de capacitação e qualificação profissional, a mesma porcentagem de encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais, quando oferecidas em regime de parceria com o Poder Público, e dará assistência direta ou por meio de consultorias especializadas e conveniadas na montagem de micronegócios formais ou informais.

Erika Tank definiu o objetivo de sua ideia no sentido de colaborar com o acolhimento social, recolocando profissionalmente as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Estudos atestam que os principais motivos de manutenção do vínculo com o agressor estão relacionados a um perfil emocional caracterizado pela culpa, falta de autoestima e, principalmente, dependência econômica”, explicou a parlamentar.

Pesquisas elaboradas pelo gabinete de Erika Tank concluem que medidas assim foram adotadas em outras localidades, com resultados satisfatórios. Em Tocantis, o Sesi e o Senac disponibilizam cursos gratuitos à vítimas, em parceria com o Ministério Público. Em Belo Horizonte, projeto com o mesmo teor tramita, também com pareceres favoráveis das comissões de lá. Já em Cuiabá, a Secretaria de Assistência Social oferece vagas em cursos, como os de aplicadora de revestimento cerâmico e pintora de obras para mulheres, com os apoios de empresas interessadas na contratação destes serviços e do Centro Especializado em Assistência Social (Creas).

“Ao criar condições para que essas mulheres tenham acesso a tipos de capacitação em diversas áreas, há a promoção da reintegração social e emocional das vítimas”, defendeu a vereadora. “Tenho certeza que, em momento oportuno, o meus colegas do Legislativo também entenderão a necessidade da proposta para que, juntos, adotemos a medida para Limeira”, finalizou.