Os vereadores da Câmara Municipal de Limeira aprovaram, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (14), quatro itens da pauta da Ordem do Dia e um projeto em regime de urgência especial. Acompanhe abaixo:

 

 

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(Adiado) I – Projeto de Lei nº 297/13, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Limeira.

- Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Limeira, estabelecendo seus objetivos e finalidades

Telefone do Gabinete do Autor da Propositura: 3404 7548

 

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(Aprovado) II – Projeto de Lei n° 39/14, de autoria do nobre Vereador Luis Fernando Silveira, que altera a Lei n° 2861 de 30 de Setembro de 1997 que Institui a Semana da Prevenção à Catarata e outras doenças do globo ocular.

- Pela proposta, no mês de maio será celebrado O Mês da Prevenção à Catarata e Outras Doenças do Globo Ocular (projeto com substitutivo)

Telefone do Gabinete do Autor da Propositura: 3404 7524

 

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(Prejudicado) III – Projeto de Lei nº 76/14, de autoria do nobre Vereador Luis Fernando Silveira, que fica instituída no Município de Limeira a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidente no Trânsito e dá outras providências.

- Para englobar as atividades previstas na Semana Estadual e Nacional de Trânsito, a propositura cria a Semana Municipal de Conscientização, Orientação e Prevenção de Acidente no Trânsito em Limeira (projeto com substitutivo)

Telefone do Gabinete do Autor da Propositura: 3404 7524

 

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(Aprovado) IV – Projeto de Lei nº 105/14, de autoria do nobre Vereador Aloízio Marinho de Andrade, que inclui no calendário Oficial do Município a "Festa de Nossa Senhora de Lurdes”.

- A Festa de Nossa Senhora de Lurdes será celebrada no dia 11 de fevereiro, todos os anos

Telefone do Gabinete do Autor da Propositura: 3404 7562

 

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(Aprovado) V – Projeto de Lei nº 123/14, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo aumentar os valores de repasses, a título de subvenção social, as entidades beneficiárias, da relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições, constante na Lei Municipal nº5.209, de 27/12/2013, para os fins que especifica.

- Tem como objetivo ampliar os valores de repasses a algumas entidades

É item do Executivo

 

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(Aprovado) VI – Projeto de Lei nº 115/14, de autoria do nobre Vereador Aloízio Marinho de Andrade, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de Santa Adélia da Paróquia Nossa Senhora de Lurdes.

- A Festa de Santa Adélia da Paróquia Nossa Senhora de Lurdes será celebrado no dia 16 de dezembro, todos os anos

Telefone do Gabinete do Autor da Propositura: 3404 7562

 

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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

 

(Aprovado) Projeto de Lei nº 131/14, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que altera a Lei n" 5.285, de 20 de março de 2014, que autoriza o pagamento de hospedagem, aluguel ou ajuda financeira para costeio de moradia, alimentação e transporte dos profissionais do Programa Mais Médicos, em consonância com a Lei Federal 12.871, de 22 de outubro de 2013, Portaria MS n°23, de 1 de outubro de 2013, Portaria Interministerial 1.369/M5/MEC, de 8 de julho de 2013, Portaria MS n°30, de 12 de fevereiro de 2014.