Com quatro meses de funcionamento, a Ouvidoria Parlamentar da Câmara desenvolve um amplo trabalho de mediação entre a população e o Poder Legislativo. Inaugurada em novembro de 2013, o órgão é responsável por receber, registrar e processar as reclamações, denúncias e sugestões dos munícipes relacionadas aos agentes e à prestação dos serviços públicos legislativos da Câmara Municipal de Limeira. “Além disso a Ouvidoria também faz o trabalho de acompanhamento, junto às unidades competentes do Poder Legislativo, sobre as providências adotadas, visando a apuração de responsabilidade e o tratamento adequado às demandas existentes. Isso inclui realizar diligências e investigações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades e também propor medidas para o aperfeiçoamento dos serviços da Câmara de uma forma geral”, destacou o secretário Legislativo, Douglas Rodrigo da Silva.

A ouvidora responsável pelo serviço, Bruna Cardoso, explica que nestes quatro meses a Ouvidoria tem recebido muitas ligações de munícipes pedindo esclarecimentos sobre o funcionamento da Câmara Municipal e da própria Ouvidoria. “Por se tratar de um serviço novo e único na região, muitas são as dúvidas da população. Algumas pessoas confundem o trabalho da Ouvidoria Parlamentar com o 156 da Prefeitura. No entanto, o trabalho de conscientização tem auxiliado muito o cidadão limeirense, que passa a entender melhor o funcionamento do Poder Legislativo, por meio do contato conosco”, explicou a ouvidora.

Como funciona a Ouvidoria Parlamentar?

A partir do contato do cidadão, a Ouvidoria tem até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias (totalizando 30 dias), para responder solicitações, seja por carta, e-mail ou telefone, dependendo da complexidade do questionamento. Segundo explica a ouvidora, Bruna Cardoso, ao contatar o Ouvidor Parlamentar, o cidadão poderá encaminhar uma série de demandas. “É o caso dos pedidos de informações sobre os projetos dos vereadores e orientações a respeito de projetos de leis e legislação em vigor, das sugestões de propostas que possam aprimorar os trabalhos do Poder Legislativo, questionamentos sobre a prestação de serviços ou o abuso de autoridade praticada por aqueles que representam a Câmara Municipal, além de comentar e sugerir melhorias para as iniciativas e projetos de lei dos vereadores, além dos próprios atendimentos realizados pela Ouvidoria”, detalhou a servidora.

Quais são os meios de comunicação disponíveis para que o cidadão entre em contato com a Ouvidoria?

A Câmara Municipal de Limeira dispõe de um número para que os cidadãos limeirenses possam entrar em contato de forma gratuita, o 0800-774-7509. Além deste canal, o cidadão também pode entrar em contato pelo e-mail:ouvidoria@camaralimeira.sp.gov.br, por carta, enviando correspondência para a Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália, CEP: 13.484-350, Limeira-SP, ou pessoalmente. O horário de funcionamento é das 8 às 18 horas.