Os membros da Comissão de Obras da Câmara - vereadores Helder do Táxi (MDB), presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário - fizeram reunião com o chefe de Gabinete da Prefeitura, Edson Moreno Gil, e a vice-prefeita Erika Tank (PL), na sexta-feira, 9 de abril, para tratar da situação precária que se encontra a fossa séptica da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Martim Lutero, do bairro dos Pires. O presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), e o líder do governo, vereador Ju Negão (PV), também participaram do encontro.

Na escola, estão caixas de coletas temporárias, fechadas, as quais são limpas por caminhões limpa fossa. No entanto, para a população, a presença das caixas temporárias não é suficiente. Segundo informou a Prefeitura em oitiva concedida aos vereadores, no dia 8 de abril, a reforma do local depende de licitação para contratação de projetos executivos técnicos por empresas especializadas. Além disso, o Executivo procura uma alternativa ao processo licitatório, que é fazer a obra por meio de uma contrapartida.

Na reunião no Gabinete do Prefeito, Gil se comprometeu pessoalmente a conversar com a empresa que vai fazer a obra por meio de contrapartida para dar celeridade. "Se essa situação não for resolvida, esta Comissão vai pedir a interdição da escola", afirmou Helder, presidente do colegiado, na reunião ordinária desta quinta-feira, 15 de abril. A Comissão também está esperando respostas aos pedidos de informação já formalizados, em 25 de março. “Caso essas informações não cheguem aos vereadores, será agendada uma vistoria no local, com convite para representantes da Prefeitura”, disse.

No dia 25 de fevereiro, o colegiado já havia recebido a participação do secretário municipal de Urbanismo, Matias Razzo, quando trataram do assunto. 

Comissão

Na reunião ordinária, os vereadores apreciaram quatro proposições e deram pareceres favoráveis a todos os itens, de acordo com a ata. Além disso, a Comissão deliberou pela realização de diligência no Viaduto Antônio Feres, conhecido com viaduto da Ford, para o dia 27 de abril, às 9h30, com convite para a presença do secretário municipal de Obras, Dagoberto de Campos Guidi.

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades do colegiado.

Conforme o Ato da Mesa 5/2021, que trata das medidas de restrições por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo coronavírus, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência, e começam mais cedo, às 12h. Regimentalmente, os vereadores se reúnem às quintas-feiras, às 14h.